TCE divulga Relatório da Transparência dos municípios gaúchos
Transparência e Acesso a Informação 🔎 Portal da Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, disponibilizou os resultados relativos à Avaliação da Transparência na Internet realizada em 2019, demonstrando a situação da transparência dos sites institucionais dos Executivos e Legislativos municipais (Transparência Ativa).
A fiscalização executada não abrangeu a análise da Transparência Passiva, mais conhecida como Transparência Sob Demanda, que ocorre quando se encaminha pedido de acesso à informação por meio dos Serviços de Informação do Cidadão (SIC) ou pela Ouvidoria local.
Portanto, o fato de um Município estar atendendo a totalidade dos itens verificados por este Tribunal, não significa que esteja cumprindo, necessariamente, com a integralidade de seus deveres legais relativos ao tema transparência.
🗓️ Período de Análise:
A avaliação dos sites dos Executivos e Legislativos Municipais do Estado do Rio Grande do Sul ocorreu no período de 03/06 à 13/09/2019.
ACESSE OS DADOS OFICIAIS DO SEU MUNICÍPIO, DIVULGADOS PELO TCE-RS:
► Análise Quanto ao Atendimento às Exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009)
→ Planilha de Resultados: Prefeituras (Abaixo de 10 mil habitantes)
→ Planilha de Resultados: Câmaras de Vereadores (Abaixo de 10 mil habitantes)
→ Planilha de Resultados: Prefeituras (Acima de 10 mil habitantes)
→ Planilha de Resultados: Câmaras de Vereadores (Acima de 10 mil habitantes)
→ Relatório contendo a análise dos resultados
► Orientações para Prefeituras e Câmaras (Cartilha: Acesso a Informação na Prática)
A Webde desenvolve Projetos personalizados de Portais Públicos para Prefeituras e Câmaras Municipais, visando atender 100% dos requisitos conforme exige a "Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009)".
Se interessou pelo tema? Leia nosso material sobre "A importância da Gestão Pública Transparente".
Veja alguns de nossos clientes sucesso, destaques na avaliação e ranking dos Portais.
🏆 Ranking 2020: Avaliação dos Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores no RS 🥇
⇒ PREFEITURA MUNICIPAL: Acima de +10 mil habitantes
Antônio Prado → 100% antonioprado.rs.gov.br
Bom Jesus → 91% bomjesus.rs.gov.br
Flores da Cunha → 100% floresdacunha.rs.gov.br
Guaporé → 100% guapore.rs.gov.br
Nova Petrópolis → 99% novapetropolis.rs.gov.br
São José do Norte → 99% saojosedonorte.rs.gov.br
⇒ PREFEITURA MUNICIPAL: Menos de -10 mil habitantes
Chuvisca → 100% chuvisca.rs.gov.br
Ciríaco → 97% ciriaco.rs.gov.br
Cristal → 100% cristal.rs.gov.br
Fagundes Varela → 100% fagundesvarela.rs.gov.br
Gramado Xavier → 100% gramadoxavier.rs.gov.br
Ipê → 100% ipe-rs.com.br
Jaquirana → 100% jaquirana.rs.gov.br
Nova Pádua → 97% novapadua.rs.gov.br
Nova Roma do Sul → 100% novaromadosul.rs.gov.br
Picada Café → 100% picadacafe.rs.gov.br
Pinto Bandeira → 100% pintobandeira.rs.gov.br
Santa Maria do Herval → 100% santamariadoherval.rs.gov.br
⇒ CÂMARA DE VEREADORES: Acima de +10 mil habitantes
Flores da Cunha → 100% camaraflores.rs.gov.br
Nova Petrópolis → 98% camaranovapetropolis.rs.gov.br
São Marcos → 100% camarasaomarcos.rs.gov.br
⇒ CÂMARA DE VEREADORES: Menos de -10 mil habitantes
Campestre da Serra → 100% camaracampestredaserra.rs.gov.br
Glorinha → 100% camaraglorinha.rs.gov.br
Gramado Xavier → 100% camaragramadoxavier.rs.gov.br
Ipê → 100% camaraipe.rs.gov.br
Jaquirana → 100% camarajaquirana.rs.gov.br
Lindolfo Collor → 100% camaralindolfocollor.rs.gov.br
Morro Reuter → 100% camaramorroreuter.rs.gov.br
Nova Pádua → 100% camaranovapadua.rs.gov.br
Picada Café → 100% picadacafe.rs.gov.br
Legenda: o nº %, corresponde ao total de itens atendidos conforme LAI e LC.
Enquete:
- Você considera que a Transparência é um tema importante na Gestão do seu Município?
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